Em toda instituição sem fins lucrativos, o documento que oficializa suas regras é o estatuto social. Ele possui a função de organizar a estrutura de administração da organização, detalhando o funcionamento da gestão, com a relação de poderes e definindo as atribuições. Além disso, ele deve seguir a legislação brasileira.

É no estatuto social que uma gestão deve recorrer quando possuem dúvidas quanto aos processos que devem ser seguidos, e é por esse motivo que o documento deve ser bem escrito. Ele não pode deixar lacunas que possibilitem múltiplas interpretações que possam desencadear conflitos em uma organização, suas cláusulas devem ser claras e diretas. As definições do texto de um Estatuto são muito importantes, já que o que for escrito e aprovado, poderá decidir o futuro de uma organização.

Toda informação sobre a entrada e saída de membros da instituição, também deve estar presente no estatuto, assim como seus direitos, o que acaba definindo a personalidade dos membros que estará na organização.

É imprescindível ressaltar que cada organização tem sua essência, e é por isso que não é recomendável apenas “copiar e colar” os artigos. É necessário que haja uma discussão, um aprofundamento de tudo que está presente no Estatuto, sobre o que aquilo significa.

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