Áreas do Direito que atuamos

Atuamos em todas as áreas abaixo em projetos de consultoria e assessoria.

Direito Civil

Direito do Consumidor

Direito Empresarial

Direito Societário

Registro de Marcas e patentes

Direito Autoral

Serviços oferecidos para as empresas

As áreas do direito descritas acima se desdobram nos seguintes serviços jurídicos.

Elaboração e Revisão de Contratos

O contrato é uma espécie de proteção preventiva que tem a finalidade de salvaguardar os empresários de prejuízos futuros devido a não observância de termos técnicos contratuais, desse modo, a LEX oferece uma oportunidade de sanar essa lacuna. Nós analisamos, redigimos, revisamos e modificamos contratos diversos, prioritariamente relacionados ao ramo empresarial, como contratos de prestação de serviços, de parcerias e trabalhistas.

Registro de Marca

Para proteger sua marca, seja ela um nome, serviço ou produto, é necessário seu registro junto ao INPI. Entretanto, não é algo simples, uma vez que exige desde pesquisas sobre viabilidade do registro e pagamento de taxas até protocolo para o início do processo, bem como acompanhamento e assessoria durante todo o período de tramitação até o deferimento de seu registro. Apenas após o deferimento é que você obterá uso exclusivo de sua marca, a qual estará protegida em todo o território nacional.

Elaboração e reforma de Regimento Interno

O regimento é basicamente um conjunto de regras e normas de conduta que direcionam o funcionamento interno de uma organização. Sua finalidade gira em torno de estabelecer, orientar e garantir o bom desempenho das atividades convencionais contendo, por exemplo, as competências específicas dos participantes da instituição. É indispensável que toda empresa tenha um regimento completo e bem elaborado, visto ser ele o responsável por manter a estrutura societária interna organizada.

Parecer Jurídico

Visto a pluralidade de leis as quais sempre dão margem para dúvidas em virtude do vasto conteúdo normativo existente nos campos do Direito, vê-se a necessidade de, muitas vezes, solicitar a opinião de um entendedor no assunto. Em razão disso, a LEX, através de pesquisas jurídicas, monta o chamado parecer jurídico, o qual bem fundamentado na lei e em bases tanto doutrinárias quanto jurisprudenciais, procura entregar a melhor solução possível para o problema do cliente através da consultoria jurídica.

Criação e atualização de CNPJ

CNPJ é nada mais que o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Ao abrir uma empresa, uma loja, uma sociedade, ou mesmo sendo um empresário individual em qualquer ramo possível existente, é necessário seu cadastro como pessoa jurídica para, por exemplo, diminuir a tributação sobre suas aquisições para seu negócio. Após o cadastro, há a necessidade de acompanhamento de seu CNPJ, pois existem taxas e tributações específicas a serem pagas e declaradas. A LEX cuida de tudo isso para você.

Elaboração de código de ética

Sendo sua elaboração ou alteração um dos serviços que oferecemos, o código de ética é uma espécie de acordo o qual estabelece os direitos e deveres de uma empresa, instituição ou categoria profissional a partir de sua missão, cultura e posicionamento social, que deve ser seguido pelos funcionários no exercício de suas funções. Pode-se dizer então, que o código de ética é o espelho da boa imagem que a instituição procura transparecer a seus clientes, exigindo a conduta exemplo de seus próprios empregados.

Elaboração e alteração de estatuto

O estatuto é responsável por, juntamente com o regimento interno, materializar a entidade. Nele são contidas matérias as quais dizem respeito à parte externa da Empresa, como destino de seu patrimônio, sua sede, obrigações sociais e condições de extinção. É certo dizer que é não apenas uma espécie de código com significado e valor de lei ou de norma, mas também um conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada, que, em regra, é regido pelo Direito Privado.

Consultoria e Assessoria Jurídica

Com a consultoria jurídica oferecemos um diagnóstico completo da instituição nos moldes estabelecidos por lei, a fim de resguardar o cliente perante trâmites legais, aconselhando-o também sobre as possibilidades de melhoria, além de indicarmos alternativas para a solução de seu problema. A assessoria trata de problemas mais específicos, os quais exigem soluções práticas efetivas e direcionadas. Nós, como assessores jurídicos, entregamos uma solução pronta e auxiliamos a instauração deste processo, garantindo segurança jurídica aos atos e decisões da empresa.

Sentiu que sua empresa precisa de algum dos serviços?

Todos os projetos que oferecemos são personalizados após um diagnóstico feito pela nossa equipe para entender todas as necessidades da sua empresa.